Última atualização: 24 de outubro de 2026 · Versão 1
Termos de Uso
Estes termos explicam o funcionamento do site da Myrtes Cake, confeitaria artesanal de Recife–PE, e as condições de uso de suas informações e recursos. As condições específicas de uma encomenda são apresentadas e combinadas durante o atendimento.
1. Finalidade do site
O site reúne informações sobre bolos por encomenda, kits festa e canais de contato. Na página de apresentação, o atendimento é iniciado por links para WhatsApp e Instagram. O site completo, conforme seus recursos forem disponibilizados, também poderá apresentar catálogo e um formulário que organiza a solicitação de orçamento.
O site não possui carrinho, processamento de pagamento ou finalização automática de compra. Não é necessário criar uma conta de cliente para consultar as informações ou entrar em contato.
2. Informações e uso do catálogo
Descrições, tamanhos, composições, personalizações, valores e condições de fornecimento dependem das informações efetivamente apresentadas e do orçamento específico. Consulte a confeitaria sobre a disponibilidade da criação, a data pretendida e as possibilidades de adaptação.
Ilustrações identificadas como tais servem à apresentação visual do site. Fotografias de criações podem mostrar trabalhos anteriores. As características da sua encomenda devem ser definidas no atendimento. Essa orientação não afasta o dever de cumprir informações, ofertas e características expressamente prometidas ao consumidor.
Restrições alimentares, alergias e dúvidas sobre ingredientes ou possibilidade de contato cruzado devem ser discutidas diretamente com a confeitaria antes da confirmação. Não presuma que um produto seja adequado a uma restrição quando isso não tiver sido informado e confirmado.
3. Solicitação e confirmação de encomendas
Ao solicitar um orçamento, informe apenas dados pertinentes ao atendimento, como nome, contato, data da comemoração, tipo de produto, quantidade de pessoas e referências desejadas. Você é responsável por conferir as informações fornecidas e comunicar correções.
O formulário, quando disponibilizado, prepara uma mensagem no navegador para sua revisão e continuidade no WhatsApp. Preencher os campos ou abrir o aplicativo não significa enviar uma mensagem nem concluir uma contratação. Confira o destinatário e envie a solicitação no próprio WhatsApp.
Antes de confirmar a encomenda, devem ficar claros o produto e as especificações acordadas, o valor total, as condições de pagamento, a data, a forma de disponibilização e outras condições relevantes. A disponibilidade e a eventual reserva da data precisam ser confirmadas expressamente pela Myrtes Cake.
Condições de retirada ou entrega, quando oferecidas, são combinadas durante o atendimento. Não há neste documento tabela geral de frete, prazo de produção, sinal ou parcelamento: essas informações dependem da proposta apresentada para a sua solicitação.
4. Alterações, cancelamentos e problemas com a encomenda
Solicite alterações ou cancelamentos pelo canal em que o atendimento foi realizado, informando os dados necessários para localizar a encomenda. A viabilidade de mudanças, os efeitos sobre o orçamento e as condições de cancelamento devem ser informados de forma clara, considerando o estágio de execução e a legislação aplicável.
Se houver divergência, defeito, atraso ou outra dificuldade, entre em contato com a Myrtes Cake para avaliação e solução. Estes termos não estabelecem perda automática de valores, exclusão de reembolso ou renúncia aos direitos do consumidor. Permanecem assegurados os direitos previstos em lei, inclusive arrependimento quando aplicável à contratação, atendimento de reclamações e reparação nas hipóteses legais.
5. Uso adequado do site
Utilize os recursos para consultar informações e realizar solicitações legítimas. Não é permitido tentar acessar contas administrativas sem autorização, explorar vulnerabilidades, introduzir códigos maliciosos, comprometer o funcionamento do site ou enviar conteúdo ilícito, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
A área administrativa é restrita às pessoas autorizadas. Credenciais de acesso devem ser mantidas em sigilo. Medidas de proteção podem limitar acessos suspeitos, respeitados os direitos aplicáveis e o acesso aos canais de atendimento.
6. Marca, imagens e referências
A marca Myrtes Cake, o logotipo e os conteúdos apresentados são protegidos pelos direitos de seus respectivos titulares. O acesso ao site permite consultar as informações e compartilhar links. Não autoriza apresentar-se como a confeitaria nem reproduzir conteúdo para exploração comercial sem a autorização necessária.
Ao enviar uma referência de decoração, fotografia ou outro material, respeite os direitos das pessoas envolvidas e dos titulares do conteúdo. O envio serve à análise da sua solicitação e não concede, por si só, autorização para publicação da sua imagem, do seu nome ou de materiais pessoais em portfólio ou publicidade.
7. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. O uso de cookies, armazenamento local e tags de Google Analytics, Google Ads e Meta Ads é explicado na Política de Cookies.
Aceitar estes termos ou utilizar o site não substitui o consentimento para análise e publicidade opcionais. Você pode recusar essas categorias e continuar a navegação e o contato com a confeitaria.
8. Links e serviços de terceiros
Links para WhatsApp, Instagram e outros serviços levam a ambientes externos, sujeitos às condições e políticas dos respectivos fornecedores. Verifique o endereço antes de fornecer informações. A Myrtes Cake permanece responsável por suas próprias atividades e obrigações; cada fornecedor responde pelo serviço que presta, conforme a legislação aplicável.
9. Disponibilidade e atualização das informações
O site pode passar por manutenção, ajustes ou períodos de indisponibilidade. Informações podem ser corrigidas e novos recursos podem ser disponibilizados. Se encontrar um erro ou não conseguir acessar uma página, utilize o WhatsApp para atendimento.
Atualizações não eliminam obrigações já assumidas nem modificam unilateralmente encomendas confirmadas. Eventuais erros de informação devem ser tratados à luz da boa-fé, das ofertas apresentadas e dos direitos assegurados pela legislação, sem exclusão genérica de responsabilidade.
10. Legislação e direitos preservados
Estes termos são interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Nenhuma disposição restringe direitos obrigatórios do consumidor ou impede o acesso aos órgãos de defesa, às autoridades competentes e ao Poder Judiciário. Questões que não sejam resolvidas no atendimento serão submetidas aos meios e ao foro legalmente competentes, preservadas as regras de proteção ao consumidor.
11. Contato e alterações destes termos
Responsável pelo site: Myrtes Cake, Recife–PE. Canal de atendimento: WhatsApp (81) 99650-2841. Perfil oficial: @myrtescake no Instagram.
A versão vigente e a data de atualização aparecem no início desta página. Mudanças relevantes poderão ser destacadas no site. As condições de cada encomenda continuam sendo aquelas acordadas durante sua confirmação, observada a legislação aplicável.